TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Estudo Técnico Preliminar - 10160584
1 – INTRODUÇÃO
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A presente análise tem por objetivo demonstrar a viabilidade técnica e econômica para continuidade de realização de pesquisas online internas e externas conforme requisitos dos órgãos de controle Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal, bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o presente processo. As necessidades identificadas estão alinhadas ao conjunto da estratégia da Justiça Federal (objetivos, metas ou iniciativas), especialmente no tocante à Governança Judiciária, já que se trata de serviço fundamental para garantir que ferramentas e equipamentos que propiciem a divulgação dos serviços judiciais à sociedade cumpram os objetivos para os quais foram adquiridos, colaborando para assegurar transparência às ações da Justiça Federal. Deste modo, se faz necessária a adoção de solução de tecnologia para realização de pesquisas de satisfação dos usuários externos e internos, tendo em vista que a formulação participativa da Estratégia, as avaliações dos cenários externos e internos para o Planejamento Estratégico e as pesquisas de maturidade do corpo funcional para a gestão estratégica, têm sido requisitos das avaliações da Governança e Gestão do TRF1 - iGov realizadas periodicamente pelo TCU e CJF, bem como pelo CNJ através do Prêmio CNJ de Qualidade. Destarte, a aquisição de assinatura anual de software de pesquisa eletrônica foi aprovada pelo Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 1ª Região – CGER-TRF1, na 10ª Reunião de Análise da Estratégia, realizada no dia 23/11/2018, conforme item 4 da Ata 7219090, tendo sido a contratação realizada através do PAe SEI 0023514-43.2018.4.01.8000. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, em razão do custo total do software, também não foi gerada minuta de contrato e conforme Nota Fiscal 8440963 consta data de emissão de 27/05/2019, tendo sido o Recebimento/Atesto Definitivo 8572105 emitido em 22/07/2019. O presente estudo busca avaliar a vantajosidade acerca da manutenção da solução atualmente implantada na JF1 em comparação às demais soluções disponíveis no mercado. |
2 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Este projeto tem como escopo a continuidade de realização de pesquisas online internas e externas no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região e conforme requisitos dos estabelecidos pelos órgãos de controle TCU, CNJ e CJF. |
3 – DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES |
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3.1 - Necessidades de Negócio da Área Requisitante |
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Id |
Funcionalidades |
Envolvidos |
1. |
Índice de satisfação dos clientes internos com os serviços de TI, nas dimensões equipamentos, atendimento, disponibilidade, serviços e sistemas. |
Diple |
2. |
Índice de satisfação dos clientes externos com os serviços de TI, nas dimensões atendimento e sistemas. |
Diple |
3. |
Filtros automáticos para as respostas apresentadas (tabulações cruzadas) com gráficos automáticos. |
Diple |
4. |
Exportação de arquivos e gráficos em PDF. |
Diple |
5. |
Gráfico de respostas em função do tempo. |
Diple |
6. |
Possibilidade de obter número ilimitado de respostas. |
Diple |
7. |
Análise de tempo necessário para responder o questionário. |
Diple |
8. |
Lógica de ramificação e transporte de perguntas. |
Diple |
9. |
Quantidade ilimitada de licenças e de questionários. |
Diple |
10. |
Gerenciamento dos questionários pela web. |
Diple |
11. |
Biblioteca de compartilhamento de recursos na organização (diretrizes, logotipos, modelos, etc.). |
Diple |
12. |
Teste A/B. |
Diple |
3.2 - Macro Requisitos Tecnológicos da Solução de TIC |
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3.2.1. Assegurar a efetividade dos serviços de TI para a Justiça Federal. 3.2.2. Licenciar e garantir suporte aos sistemas operacionais, softwares e aplicativos utilizados na JF1. |
3.3 - Demais Requisitos |
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3.3.1. Requisitos Legais:
3.3.2. Requisitos de Manutenção:
3.3.3. Requisitos de Capacitação
3.3.4. Requisitos Temporais:
3.3.5. Requisitos de Segurança:
3.3.5. Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais:
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3.4. Demandas dos Potenciais Gestores |
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Não se aplica |
4 – LEVANTAMENTO DAS ALTERNATIVAS (CENÁRIOS POSSÍVEIS) |
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Cenário 1 |
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Entidade |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Agência Nacional de Energia Elétrica |
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Descrição |
Renovação da assinatura da licença SurveyMonkey Avançado, por mais 12 (doze) meses, por meio de nova contratação. |
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Fornecedor |
Targetware Informática Ltda, Workware Comercial e Informática Ltda, SKA Tecnologias para Indústria. |
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Análise da Solução |
O SurveyMonkey avançado é uma ferramenta para a elaboração de questionários online que oferece:
Destaca-se que esta solução foi a única solução aderente a todos os requisitos e funcionalidades indispensáveis ao negócio da JF1, conforme estudo realizado por meio da Análise de Viabilidade (7787014). Ademais, a solução encontra-se implementada em outros órgão da Administração Pública. |
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Custo Total de Propriedade: Análise para o “Cenário 1” |
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Valor estimado para o TRF |
Descrição do Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Subtotal |
Assinatura da Licença de uso do Software SurveyMonkey Avançado para a criação de pesquisas online internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses. |
1 |
R$ 1.224,00 |
R$ 1.224,00 |
|
Total: |
R$ 1.224,00 |
SOLUÇÕES SIMILARES ADOTADAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
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Órgão 1 |
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Nome do órgão/UASG |
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - UASG: 323028 | |||
Nº da Compra |
Dispensa de Licitação Nº 5/2020 (10160528) |
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Objeto |
Subscrição de licenças do aplicativo Web SurveyMonkey, nas versões Avançada e Premium. | |||
ID DO ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADES |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
01 |
CESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCACAO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SUBSCRIÇÃO, NA MODALIDADE PREMIUM, DA SOLUÇÃO DE PESQUISA ON-LINE SURVEYMONKEY (INDIVIDUAL). |
8 |
R$ 1.224,00 | R$ 9.792,00 |
02 |
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DO APLICATIVO WEB SURVEYMONKEY VERSÃO PREMIUM (PLANO INDIVIDUAL). |
1 |
R$ 4.050,00 | R$ 4.050,00 |
TOTAL: |
R$ 13.842,00 |
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Fornecedor |
CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA |
Proposta Comercial 01 |
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Nome do Fornecedor |
Software (10160567) |
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Objeto |
Renovação da assinatura da licença SurveyMonkey Avançado, por mais 12 (doze) meses, por meio de nova contratação. |
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ID DO ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADES |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
01 |
Survey Monkey Avançado (Licença Anual) |
1 |
R$ 1.410,00 |
R$ 1.410,00 |
TOTAL: |
R$ 1.410,00 |
Proposta Comercial 02 |
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Nome do Fornecedor |
L3 Software (10160572) |
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Objeto |
Renovação da assinatura da licença SurveyMonkey Avançado, por mais 12 (doze) meses, por meio de nova contratação. |
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ID DO ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADES |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
01 |
Renovação da assinatura da Licença de uso do Software SurveyMonkey Avançado, para a criação de pesquisas online internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses. |
1 |
R$ 1.224,00 |
R$ 1.224,00 |
TOTAL: |
R$ 1.224,00 |
Cenário 2 |
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Entidade |
Não foram identificados órgãos ou entidades da administração pública que utilizam tais soluções. |
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Descrição |
Softwares, gratuitos e pagos, diferentes da solução utilizada atualmente no Tribunal. |
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Fornecedor |
Online Pesquisa, QuickTapSurvey, Survio e Google Forms. |
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Análise da Solução |
Após a análise de alguns softwares pagos e outros livres, entre eles SurveyMonkey, Online Pesquisa, QuickTapSurvey, Survio e Google Forms, verificou-se que a licença de uso do SurveyMonkey Avançado é a solução mais adequada à necessidade de negócio deste Tribunal, uma vez que essa foi a única aderente a todos os requisitos e funcionalidades estabelecidos pela área requisitante, conforme estudo realizado na Análise de viabilidade (7787014), processo 0023514-43.2018.4.01.8000. Desse modo, não se faz necessária a avaliação dos custos de utilização de outra solução de mercado, pois a única solução aderente a todos os requisitos e funcionalidades indispensáveis ao negócio da JF1 foi a solução SurveyMonkey, conforme estudo já realizado no planejamento anterior. |
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Custo Total de Propriedade: Análise para o “Cenário 2” |
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Valor estimado para o TRF |
Descrição do Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Subtotal |
*não se aplica. | 0 | 0,00 | 0,00 | |
Total: |
0,00 |
5 - ANÁLISE E COMPARATIVO DE CUSTOS DE PROPRIEDADE |
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Cenários |
Valor Estimado (R$) |
Análise |
Renovação da assinatura da licença SurveyMonkey Avançado, por mais 12 (doze) meses, por meio de nova contratação. |
R$ 1.224,00 |
Preço levado em consideração está pautado no resultado contido no mapa de preços (10160577). |
Softwares diferentes do atualmente em uso no tribunal gratuitas e pagos. |
-- |
Não se faz necessária a avaliação dos custos de utilização de outra solução de mercado, pois a única solução aderente a todos os requisitos e funcionalidades indispensáveis ao negócio da JF1 foi a solução SurveyMonkey, conforme estudo já realizado no planejamento anterior. |
6 - DETALHAMENTO DAS ALTERNATIVAS EXISTENTES |
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Requisito |
ID da Solução |
Sim |
Não |
Não se Aplica |
A solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Justiça Federal? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução é um software livre ou software público? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e-PING, e-MAG? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X | |||
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário – MoReq – Jus? |
Solução 1 |
X | ||
Solução 2 |
X |
7 – JUSTIFICATIVA DO CENÁRIO ESCOLHIDO |
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Cenário |
01 |
Descrição |
Renovação da assinatura da licença SurveyMonkey Avançado, por mais 12 (doze) meses, por meio de nova contratação. |
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Bens e Serviços que Compõem a Solução |
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ID |
Bem/Serviço |
Estimativa |
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1 |
Assinatura da Licença de uso do Software SurveyMonkey Avançado para a criação de pesquisas online internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses. |
R$ 1.224,00 |
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Total = |
R$ 1.224,00 |
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Alinhamento em Relação às Necessidades de Negócio e Macro Requisitos Tecnológicos |
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Depreende-se da avaliação dos cenários que o Cenário 1 é o único devidamente alinhado às Necessidades de Negócio e Macro Requisitos Tecnológicos. A demais a solução analisada no referido cenário já se encontra implantada neste Tribunal e atende de forma adequada as expectativas da área demandante. Destaca-se que as demais soluções avaliadas no Cenário 2 não atendem aos requisitos técnicos e de negócio, conforme já evidenciado na Análise de viabilidade (7787014), processo 0023514-43.2018.4.01.8000. Deste modo, o cenário 1 se mostrou eficiente do ponto de vista técnico e o único possível para atender este Tribunal. O Cenário 1 foi avaliada ainda do ponto de vista econômico, onde foram comparados os custos de mercado da solução com outras contratações realizadas pela Administração, demonstrada assim a vantajosidade econômica deste cenário, sendo que a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/1993, uma vez que o valor global da contratação foi estimado em R$ 1.224,00. Por tais razões O cenário 1 foi a solução escolhida pela equipe de planejamento, considerando a análise das soluções de mercado em comparação às Necessidades de Negócio e Macro Requisitos Tecnológicos deste Tribunal. |
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Benefícios a serem alcançados |
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a) |
Aumentar a taxa de satisfação dos clientes internos e externos da Justiça Federal com os serviços de TI. | ||||
b) |
Melhorar a visualização das respostas, aumentar a capacidade de captura de respostas e facilitar a evidenciação dos resultados. | ||||
c) |
Ampliar a cultura de mensuração de resultados no Tribunal. | ||||
d) |
Adotar a prática de mensuração de resultados para acompanhar os setores por meio de pesquisas com usuários. | ||||
e) |
Aumentar a capacidade de captura de respostas. |
8 – NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL |
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1. |
Não se aplica |
9 – RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO |
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Recurso Material – 1 |
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Não há necessidade de contratação de recurso material para implantação da solução, uma vez que a solução já é suportada pelo ambiente tecnológico da JF1. |
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Quantidade |
não se aplica |
Disponibilidade |
não se aplica |
Ações para Obtenção do Recurso |
não se aplica |
||
Responsáveis pela Obtenção do Recurso |
|
Recursos Humanos – 1 |
|
Fiscal Técnico. |
|
Formação |
Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente a contratação. |
Atribuições |
Fiscalizar os serviços junto à Contratada do ponto de vista técnico, apoiar o gestor da contratação quanto às questões técnicas. |
Recursos Humanos – 2 |
|
Gestor da contratação. |
|
Formação |
Servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão da contratação, indicado pela autoridade competente. |
Atribuições |
Demandar o solução, encaminhar ordem de serviço ou de fornecimento, monitorar a utilização da solução autorizar a emissão/pagamento de notas fiscais. Acompanhar a entrega dos produtos com vistas a verificar o atendimento das necessidades de negócio. |
Recursos Humanos – 3 |
|
Preposto |
|
Formação |
Sólidos conhecimentos na solução para atendimento e esclarecimento de dúvidas. |
Atribuições |
Acompanhar a execução da contratação, atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento da contratação. |
10 – ESTRATÉGIA DE CONTINUIDADE DA SOLUÇÃO EM CASO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL |
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Evento 1 |
|
Execução inadequada do objeto. |
|
Ação Preventiva |
Fiscalizar e acompanhar a contratação evitando a descontinuidade da solução e aplicando as sanções e glosas previstas no Termo de Referência. |
Responsáveis |
Gestor da contratação/Diaco |
Ação de Contingência |
Rescisão e realização de estudo para nova contratação. |
Responsáveis |
Gestor da contratação/Diaco/ Equipe de planejamento |
Evento 2 |
|
Falência da Empresa Contratada. |
|
Ação de Contingência |
Planejamento de nova contratação |
Responsáveis |
Equipe de planejamento |
Evento 3 |
|
Encerramento abrupto do contrato. |
|
Ação de Contingência |
Tomar as ações administrativas cabíveis, informar o gestor da contratação das sanções administrativas previstas no Termo de Referência, informar a contratada sobre as sanções a serem realizadas. |
Responsáveis |
Gestor da contratação/Diaco |
Evento 4 |
|
Não atendimento aos prazos preestabelecidos pelo Tribunal. |
|
Ação de Contingência |
Executar as penalidades previstas no Termo de Referência. Não realizar o aceite da solução. |
Responsáveis |
Gestor da contratação/Diaco |
Evento 5 |
|
Proximidade do encerramento da vigência das assinaturas. |
|
Ação de Contingência |
Iniciar estudo técnico preliminar para realização de nova contratação. |
Responsáveis |
Gestor da contratação/Diaco |
11 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE |
A equipe responsável pelo planejamento da contratação, ciente das regras e diretrizes da Resolução CNJ nº 182/2013, após a conclusão de todos os estudos técnicos preliminares aqui contidos, declara ser viável a contratação pretendida. |
12 – ASSINATURAS (ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA IN 4/14) |
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Integrante Técnico |
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Nome: Átila Pinheiro Amorim |
Matrícula: TR301383 |
O presente planejamento foi elaborado em harmonia com a Instrução Normativa nº 4/2014 – Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, bem como em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. |
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___________________________________________ Integrante Técnico |
Integrante Técnico |
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Nome: Kely Marques Mello |
Matrícula: TR300871 |
O presente planejamento foi elaborado em harmonia com a Instrução Normativa nº 4/2014 – Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, bem como em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. |
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___________________________________________ Integrante Técnico |
Integrante Requisitante |
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Nome: Maria Carolina de Souza Ribeiro |
Matrícula: TR300069 |
O presente planejamento está em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do objeto. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. |
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___________________________________________ Integrante Requisitante |
Documento assinado eletronicamente por Maria Carolina de Souza Ribeiro, Diretor(a) de Divisão, em 28/04/2020, às 18:43 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Átila Pinheiro Amorim, Supervisor(a) de Seção, em 28/04/2020, às 19:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 10160584 e o código CRC FA2F24CA. |
SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br
0003276-32.2020.4.01.8000 | 10160584v5 |