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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Documento de Oficialização da Demanda - 10495182

A. Descrição sucinta do Assunto.

Proteção/ isolamento das recepções das unidades do TRF contra a contaminação do surto de Corona Vírus (Covid 19)

B. Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

Com vistas a obedecer aos critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias e a necessidade de se assegurar condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional, é necessário a proteção das recepções das unidades, para a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral contra a disseminação da Covid-19

C. Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 10358067 que " Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências" 

Guia de Elaboração do Documento de Oficialização da Demanda - (8555231)

 

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Documento assinado eletronicamente por Euzebio Sá Cavaignac Neto, Diretor(a) de Divisão, em 03/07/2020, às 19:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0010090-60.2020.4.01.8000 10495182v4