TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Documento de Oficialização da Demanda - 10495182
A. Descrição sucinta do Assunto. |
Proteção/ isolamento das recepções das unidades do TRF contra a contaminação do surto de Corona Vírus (Covid 19) |
B. Descrição da Situação-Problema a ser resolvida. |
Com vistas a obedecer aos critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias e a necessidade de se assegurar condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional, é necessário a proteção das recepções das unidades, para a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral contra a disseminação da Covid-19 |
C. Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais. |
Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 10358067 que " Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências" |
Guia de Elaboração do Documento de Oficialização da Demanda - (8555231) |
Documento assinado eletronicamente por Euzebio Sá Cavaignac Neto, Diretor(a) de Divisão, em 03/07/2020, às 19:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 10495182 e o código CRC EB4B9DF5. |
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0010090-60.2020.4.01.8000 | 10495182v4 |