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A. Descrição sucinta do objeto

Disponibilização de dispensers para álcool gel no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

B. Justificativa da necessidade da contratação ou aquisição

Considerando a proximidade da data prevista para a retomada das atividades normais deste tribunal, com o retorno progressivo de servidores e colaboradores ao trabalho presencial, e diante da necessidade de manutenção das estratégias sanitárias para redução do contágio do coronavírus, a quantidade atual de dispensers para álcool gel instalados nos edifícios deste TRF não será suficiente para atender essa demanda, sendo necessário adquirir novos equipamentos.

C. Alinhamento da demanda com diretrizes e metas institucionais*

A presente contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal dentro do Macrodesafio “aperfeiçoamento na gestão de custos".

D. Requisitos da contratação

     D.1. Requisitos qualitativos e quantitativos (e análise das contratações anteriores)

O quantitativo atual de dispensers de parede para álcool gel, conforme demonstrado nas plantas gráficas e planilha elaborados pela DIENG e constantes dos presentes autos, apontam um total de 85 dispensers instalados, entretanto, conforme planilha elaborada pelo NUCOL (doc. Sei 10487294) o total atualizado é de 117 dispensers.

Considerando a recomendação da SECAD, de que sejam instalados dois dispensers em cada balcão de atendimento, e sendo 27 gabinetes e oito turmas, somando 35 novos pontos de instalação, chega-se a um total estimado de 152 dispensers.

     D.2. Critérios de sustentabilidade

Não se aplica.

E. Proposta de solução

     E.1. Alternativas de solução disponíveis no mercado*

A solução é a aquisição do produto.

     E.2. Estimativa expedita de preços das alternativas de solução

Conforme pesquisa livre em sites da internet, o valor estimado para cada unidade é de R$ 25,90, perfazendo um total de R$ 3.936,80 (três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), conforme documento Sei 10556879.

     E.3. Razões da escolha da melhor solução*

Tendo em vista o que dispõe a finalidade e urgência da necessidade, bem como a quantidade atual de dispensers já instalados neste Tribunal, entendemos que não é viável a adoção de outro mecanismo de disponibilização de álcool gel aos servidores, colaboradores e usuários, que não seja a compra de novos dispositivos.

     E.4. Descrição da solução integral

Ações diversas para combate à disseminação interna do coronavírus, visando atender situação emergencial, decorrente da pandemia de Importância Internacional (ESPII) declarada pela Organização Mundial de Saúde.

F. Previsões sobre a implantação da solução

     F.1. Justificativas para o parcelamento ou não da solução

          É tecnicamente viável dividir a solução sem gerar riscos adicionais indesejáveis? SIM ou NÃO

Sim. É técnica e economicamente viável dividir a solução (parcelamento formal), permitindo o aumento da competitividade permitindo que empresas especializadas participem da disputa, com consequente redução dos valores contratados.

          É economicamente viável dividir a solução sem gerar custos adicionais? SIM ou NÃO

Não.

          Não há perda de economia de escala ao dividir a solução? SIM ou NÃO

Sim.

          Há o melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade ao dividir a solução? SIM ou NÃO

Não.

          A solução poderá ser parcelada ou não? Justifique.

          Obs.: As ações (componentes da solução) que precisarão ser licitadas devem ser, em regra, parceladas, observando que esse parcelamento deve ocorrer quando as respostas às quatro perguntas acima forem positivas.

A solução não faz parte de uma solução maior nem permite o parcelamento, haja vista a necessidade de aquisição de material.

     F.2. Resultados pretendidos com a solução escolhida*

Garantir a disponibilidade de álcool gel para o público interno e externo do TRF, seguindo recomendação dos órgãos públicos de saúde e visando a contenção da disseminação da COVID-19.

     F.3. Adequações do ambiente do órgão impostas pela solução escolhida*

Não se aplica.

     F.4. Cronograma das ações que compõem a solução integral e a adequação do ambiente do órgão*

Não se aplica.

G. Declaração de viabilidade

Declaramos que a solução escolhida é viável e pode ser implantada no órgão.

*Itens dispensados de preenchimento nos casos de dispensa parcial de ETP (vide tópico 2 do guia de ETP).