TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Ata de Registro de Preços - TRF1-DICOM

PROCESSO N. 6595082020401/8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0024/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0014/2020

A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com sede Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A” – Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.658.507/0001-25, representado pela Diretora da Secretaria de Administração, Sra. MARIA CRISTINA TURNES, CPF n. 265.526.631-53, nos termos das Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos n. 5.450, de 31 de maio de 2005, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, obedecidas as disposições contidas no instrumento convocatório e em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 0024/2020, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, estabelecido na Av. Brasil, 174, Centro - Santa Helena, Paraná/PR, CEP: 85.892.000, telefone/fax: (45) 3268-3676/99910-7044, email: contato@masterled.com.br, inscrito no CNPJ sob o n. 02.480.417/0001-24, representado pelo Sr. Genaro Moacir Prates, CPF n. 461.696.799-72, conforme abaixo. Demais especificações, conforme Edital.

Este Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, instante a partir do qual o instrumento será considerado apto a produzir seus jurídicos efeitos. O extrato desta Ata será publicado em órgão oficial da Administração.

As especificações técnicas e demais exigências constantes do Decreto n. 7.892/2013, no Processo Administrativo n. 6595082020401/8000 e Pregão Eletrônico n. 0024/2020 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Fornecedor Beneficiário.

MARIA CRISTINA TURNES

Diretora da Secretaria de Administração

Delegação conforme Portaria Diges 156/2012 0345785

GENARO MOACIR PRATES

Queretaro Tecnologia de Proteção Ambiental Ltda

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Documento assinado eletronicamente por Genaro Moacir Prates, Cidadão, em 22/09/2020, às 15:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria, em 23/09/2020, às 17:12 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 11237110 e o código CRC 6D448BF2.

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