TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Ata de Registro de Preços - TRF1-DICOM

PROCESSO N. 16932562020401/8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0030/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0043/2020

  A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com sede Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A” – Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.658.507/0001-25, representado pelo Diretor Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa, Sr. JOSÉ GALEBIO DE AGUIAR ROCHA, CPF n. 386.259..201-44 nos termos das Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, obedecidas as disposições contidas no instrumento convocatório e em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 0030/2020, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, V.E.K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Oriente, n. 279, Bairro Doca Furtado – Rio Branco/AC, CEP: 69918-140,  telefone/fax: (68) 3227-7059; 99282-1315, email: borgeseborges8@gmail.com, inscrito no CNPJ sob o n. 16.807.046/0001-57, representado pelo Sr. Vilcinei Melgaço de Deus, CPF n. 948.808.832-04, conforme abaixo. Demais especificações, conforme Edital.

Este Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, instante a partir do qual o instrumento será considerado apto a produzir seus jurídicos efeitos. O extrato desta Ata será publicado em órgão oficial da Administração.

As especificações técnicas e demais exigências constantes do Decreto n. 7.892/2013, no Processo Administrativo n. 16932562020401/8000 e Pregão Eletrônico n. 0030/2020 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Fornecedor Beneficiário.

JOSÉ GALEBIO DE AGUIAR ROCHA

Diretor Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA

Delegação conforme Portaria Diges 156/2012 0345785

VILCINEI MELGAÇO DE DEUS

V.E.K. Palombo Importação e Exportação Ltda

---

Documento assinado eletronicamente por Vilcinei Melgaço de Deus, Usuário Externo, em 12/11/2020, às 15:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

Documento assinado eletronicamente por José Galébio de Aguiar Rocha, Diretor(a) de Secretaria em exercício, em 12/11/2020, às 18:48 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 11695451 e o código CRC 4928CC79.

---