TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Ata de Registro de Preços - TRF1-DICOM
PROCESSO N. 8138462020401/8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0035/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0055/2020
A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com sede Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A” – Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.658.507/0001-25, representado pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa, Sra. MARIA CRISTINA TURNES, CPF n. 265.526.631-53 nos termos das Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, obedecidas as disposições contidas no instrumento convocatório e em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 0035/2020, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELLI - ME, estabelecido na Quadra 06, Lote 1440, Galpao Parte A, Setor Industrial, Gama/DF, CEP: 72445-060, telefone/fax: 61 3201-0288, email: nss.licitacao@gmail.com, inscrito no CNPJ sob o n. 28.634.818/0001-85, representado pelo Sr. Regimar Alves Tavares, CPF n. 350.142.106-00, conforme abaixo. Demais especificações, conforme Edital.
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ITEM |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
PREÇO UNITÁRIO R$ |
PREÇO TOTAL R$ |
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17 |
120 |
EMB |
2,80 |
336,00 |
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ESPECIFICAÇÕES: PILHA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALCALINA PALITO, MODELO AAA, TENSÃO DE 1,5 V, NÃO RECARREGÁVEL. COMPOSIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA n° 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008, LIVRE DE CHUMBO, CÁDMIO E MERCÚRIO. EMBALAGEM CONTENDO 02 (DUAS) UNIDADES. DEVERÃO POSSUIR, ESTAMPADAS NO CORPO DO PRODUTO E/OU EM SUA EMBALAGEM, DE FORMA CLARA, VISÍVEL E EM LÍNGUA PORTUGUESA, A SIMBOLOGIA INDICATIVA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA, AS ADVERTÊNCIAS SOBRE OS RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE.. MARCA: ELGIN - ENERGY. |
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TOTAL REGISTRADO |
336,00 |
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Este Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, instante a partir do qual o instrumento será considerado apto a produzir seus jurídicos efeitos. O extrato desta Ata será publicado em órgão oficial da Administração.
As especificações técnicas e demais exigências constantes do Decreto n. 7.892/2013, no Processo Administrativo n. 8138462020401/8000 e Pregão Eletrônico n. 0035/2020 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Fornecedor Beneficiário.
MARIA CRISTINA TURNES
Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA
Delegação conforme Portaria Diges 156/2012 0345785
REGIMAR ALVES TAVARES
N.S.S. Comercial & Construtora Eirelli - ME
 | Documento assinado eletronicamente por Regimar Alves Tavares, Usuário Externo, em 30/11/2020, às 14:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria, em 30/11/2020, às 17:01 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 11826684 e o código CRC 5BA33C7E. |
SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br
| 0008138-46.2020.4.01.8000 | 11826684v8 |