TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Ata de Registro de Preços - TRF1-DICOM

PROCESSO N. 7774742020401/8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0043/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0059/2020

A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com sede Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A” – Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.658.507/0001-25, representado pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa, Sra. MARIA CRISTINA TURNES, CPF n. 265.526.631-53 nos termos das Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, obedecidas as disposições contidas no instrumento convocatório e em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 0043/2020, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, MACRO ENGENHARIA E REFORMAS EIRELI, estabelecido na QS 05, AC 01, Lote 12 – Águas Claras, Brasilia/DF, CEP: 71.955-120, telefone/fax: (61) 3028-1539, email raphaelvieira@macropisos.com.br, inscrito no CNPJ sob o n. 08.267.448/0001-88,  representado pelo Sr. Raphael Santos Viera da Cunha, CPF n. 011.165.271-54, conforme abaixo. Demais especificações, conforme Edital.

Este Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, instante a partir do qual o instrumento será considerado apto a produzir seus jurídicos efeitos. O extrato desta Ata será publicado em órgão oficial da Administração.

As especificações técnicas e demais exigências constantes do Decreto n. 7.892/2013, no Processo Administrativo n. 7774742020401/8000 e Pregão Eletrônico n. 0043/2020 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Fornecedor Beneficiário.

MARIA CRISTINA TURNES

Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA

Delegação conforme Portaria Diges 156/2012 0345785

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHA

Macro Engenharia e Reformas Eireli

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Documento assinado eletronicamente por Raphael Santos Vieira da Cunha, Usuário Externo, em 26/11/2020, às 14:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria, em 01/12/2020, às 17:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 11834622 e o código CRC A3AEF087.

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