SEI/TRF1 - 13202207 - Ata de Registro de Preços

A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com sede Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A” – Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.658.507/0001-25, representado pelo Diretor - Geral, CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, CPF n. 480.325.571-72, nos termos das Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, obedecidas as disposições contidas no instrumento convocatório e em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 0019/2021, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, estabelecido na Rua Maria José, n. 306 - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.324-010, Telefone/fax: (11) 3101-6701; (11) 3101-5816, email: licitacao@eunicelivros.com.br; licitacao2@eunicelivros.com.br, inscrito no CNPJ sob o n. 11.311.279/0001-40, representado pela Sra. Isabel Cristina Franco, CPF n. 297.457.988-43, conforme abaixo. Demais especificações, conforme Edital.

Este Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, instante a partir do qual o instrumento será considerado apto a produzir seus jurídicos efeitos. O extrato desta Ata será publicado em órgão oficial da Administração.

As especificações técnicas e demais exigências constantes do Decreto n. 7.892/2013, no Processo Administrativo n. 29989442020401/8000 e Pregão Eletrônico n. 0019/2021 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Fornecedor Beneficiário.

Documento assinado eletronicamente por Isabel Cristina Franco, Usuário Externo, em 16/06/2021, às 13:18 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral da Secretaria, em 17/06/2021, às 08:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 13202207 e o código CRC 67EC43CC.

SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br

ITEM	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO	PERCENTUAL DE DESCONTO
1	2	125.000,00	39,90%
ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO NACIONAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022.